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Open Source 101: Licenciamento

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This post is part of a series called Open Source 101.
Open Source 101: What is it?

Portuguese (Português) translation by David Batista (you can also view the original English article)

Há inúmeras coisas a se considerar quando se trata de licenciamento de um projeto open source. Quem pode distribui-lo? Onde pode ser armazenado? Quem possui o direito autoral? Neste artigo, nós daremos uma olhada em vários tipos de licenças disponíveis para projetos open source e como escolher um para um projeto.

Como eu mencionei na primeira parte da série, uma das principais razões para os desenvolvedores quererem publicar seu trabalho como um projeto open source é para que outros desenvolvedores sejam capaz de trabalhar em seus projetos, sugerir, fazer alterações e ajudar a melhorar o projeto.

A unica forma que isto é possível por uma perspectiva legal é através de um sistema de licenciamento open source. Neste artigo, nós daremos uma olhada em algumas licenças open source populares e em que elas implicam.

1. Licença General Public GNU

A licença GNU é a mais popular licença open source. A licença GNU (GPL) é muito clara sobre o que é permitido e o que não é.

  • O software pode ser copiado para seus próprios servidores, para o servidor do seu cliente ou basicamente para qualquer lugar que você quiser. Não há limites em quantas copias você pode fazer, o que permite uma edição rápida não importa onde esteja.
  • O software pode ser distribuido como você quiser, através de um link de download em seu site ou por uma midia física como um pen drive. Ele pode ser distribuido literalmente de qualquer lugar e da forma que você quiser.
  • O software pode ser modificado por qualquer um, sem restrições em termos de alterações. Isto também significa que você pode usar o código fonte ou parte dele em outro projeto, desde que, o projeto também seja licenciado sobre a licença GPL.
  • O software pode ser distribuído por uma taxa, no entanto, o receptor deve ter uma cópia da licença GPL, bem como o software, para que eles também compreendam o que pode e não pode ser feito com o software.

2. Licença MIT

A licença MIT é uma das menores e mais flexíveis licenças disponíveis para projetos open source. A licença MIT foi criada com flexibilidade em mente. De fato, a licença MIT é apenas um punhado de parágrafos longos. A parte mais importantes da licença MIT é:

A permissão é concedido, gratuitamente, a qualquer pessoa que obter uma cópia deste software e arquivos associados de documentação (o "Software"), para lidar com o Software sem restrições, incluindo sem limitação dos direitos de usar, copiar, modificar, fundir, publicar, distribuir, sublicenciar e/ou vender cópias do Software e para permitir que as pessoas a quem o Software é fornecido para fazê-lo, nas seguintes condições:
O aviso de copyright acima e este aviso de permissão devem ser incluídas em todas as cópias ou partes substanciais do Software.

Em termos leigos, você pode fazer absolutamente qualquer coisa que você quiser com o software, desde que inclua a licença MIT.

3. Licença Apache

Como as outras licenças que cobrimos até agora, a licença Apache, versão 2.0, concede uma serie de direitos ao usuário. Os elementos principais para se lembrar são:

  • os direitos se aplicam em todo o mundo
  • os direitos são eternos, em outras palavras, não há data de expiração
  • os direitos são irrevogáveis, ninguém pode revogá-los, uma vez que eles foram concedidos
  • os direitos são livres, você não será cobrado qualquer tipo de taxa ou royalties para usar a licença
  • os direitos são não-exclusivo, você pode usar o software licenciado, mas não será o único

Licença BSD

As licença BSD é um pequeno grupo de permissivo, licença de software livre. Em comparação com outras licenças livres que discutimos aqui antes, as licenças BSD tem algumas restrições em como o código fontes pode ser distribuído.

Dentre todas as licenças BSD, há duas que se destacam, a New BSD License/Modified BSD License e a Simplified BSD License/FreeBSD License. A Iniciativa Open Source aprovou estas licenças e ambas tem sido verificada como sendo licenças de software livre compatível com a GPL.

Abaixo está o conteúdo principal da nova licença BSD, também conhecida como a licença BSD de 3 cláusulas.

Redistribuição e uso em forma de binário ou fonte, com ou sem modificações, são permitidas desde que as condições a seguir sejam atendidas:
1. Redistribuição do código fonte deve reter o aviso de copyright acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade.
2. Redistribuições na forma binária devem reproduzir o aviso de copyright acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade na documentação ou em outros materiais fornecidos com a distribuição.
3. Nem o nome do detentor dos direitos autorais, nem os nomes dos seus colaboradores podem ser usados para endossar ou promover produtos derivados deste software sem específica permissão prévia por escrito.

Isto significa que enquanto você incluir uma cópia da licença com quaisquer formulários distribuídos do código-fonte e não usar o nome do proprietário dos direitos autorais para mostrar sua versão mais recente do projeto, você está pronto para seguir.

Licença Creative Commons

Embora as licenças Creative Commons (CC) não sejam realmente licenças open source, eu sinto que elas devem ser mencionados para explicar uma outra opção de licenciamento que é comumente usada para a concepção de projetos.

Há quatro partes básicas para uma licença Creative Commons. A licença pode ser usada em qualquer combinação que desejar, incluindo ser usada individualmente.

  1. Atribuição: A clausura de atribuição diz que o autor original deve ser creditado e atribuído como o criador do trabalho, que o trabalho pode ser modificado, distribuído, copiado e usado para qualquer fim.
  2. Compartilhamento por igual: Esta clausura permite que o trabalho seja modificado, distribuído e copiado, sendo fornecido sobre a mesma licença Creative Commons.
  3. Não comercial: O trabalho pode ser modificado e distribuído, mas não para uso comercial.
  4. Sem derivação de obras: Você distribui, copia e usa o trabalho como é, mas não pode fazer qualquer alterações a ele em um tudo.

Conclusão

Agora você deve ter uma melhor compreensão das licenças open source e como você pode decidir qual licença usar para um projeto específico. Se tiver algumas perguntas, eu ficarei feliz em responde-las nos comentários abaixo.

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